Abertura do Ano Judiciário reúne chefes dos Poderes e tem discurso contundente por autocorreção e ética

A cerimônia de abertura do Ano Judiciário foi marcada não apenas pelo tom firme do discurso do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Roberto Fachin, mas também pela presença simbólica dos chefes dos Três Poderes da República, reforçando o peso institucional do evento. Estiveram presentes o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre.

Em sua fala, Fachin fez uma defesa enfática da autocorreção institucional, da transparência e da ética, em um momento no qual o STF enfrenta críticas recorrentes da sociedade, que vão desde alegações de parcialidade e omissão até o excesso de judicialização de temas tradicionalmente atribuídos ao Congresso Nacional. O discurso foi interpretado como uma sinalização clara de que a Corte reconhece o ambiente de pressão e desconfiança e busca reafirmar compromissos com a democracia e com seus próprios limites institucionais.

Nos últimos anos, o Supremo foi chamado a decidir sobre temas sensíveis como o marco temporal das terras indígenas, a descriminalização do porte de drogas, regras do processo eleitoral, liberdade de expressão nas plataformas digitais e outras matérias ligadas a costumes e direitos individuais. Em muitos desses casos, a Corte agiu após ser provocada por ações de partidos políticos, entidades e organizações da sociedade civil, diante da ausência de deliberação do Legislativo, o que acabou intensificando o debate sobre a judicialização da política.

Apesar das críticas, o papel do STF em momentos decisivos da história recente foi ressaltado como fundamental, especialmente no julgamento dos fatos relacionados à tentativa de Golpe de Estado, quando a Corte atuou para garantir o respeito ao resultado das urnas e à ordem constitucional. A atuação do Tribunal nesse episódio é vista como um marco na defesa do Estado Democrático de Direito.

Ao mesmo tempo, o Supremo enfrenta desgaste em casos mais recentes, como o chamado caso Master, cuja condução tem provocado reação negativa de parte da sociedade, reacendendo discussões sobre critérios, transparência e a forma como decisões de grande impacto público vêm sendo tomadas.

Presente à cerimônia, o presidente Lula reforçou a importância do equilíbrio entre os Poderes e da confiança nas instituições. Em um dos trechos mais destacados de seu discurso, afirmou que “a democracia só se sustenta quando as instituições funcionam com responsabilidade, transparência e respeito mútuo entre os Poderes”, defendendo ainda que o Judiciário exerça seu papel com independência, mas sempre atento aos limites constitucionais.

A participação dos presidentes da República, da Câmara e do Senado deu à abertura do Ano Judiciário um caráter de afirmação institucional, em um momento de tensões e cobranças públicas. O discurso de Fachin, aliado às manifestações das demais autoridades, indica uma tentativa de reposicionamento do Supremo diante das críticas, reforçando a necessidade de diálogo, autocontenção e credibilidade para atravessar um período de forte escrutínio social.

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